IVA- Índice de Valor Agregado
Para saber índice de valor agregado é necessário saber a finalidade do produto, a origem e o destino:
- Estabelecimento de origem : Atacadista, Indústria ou Varejo
- O Fornecedor é optante pelo simples Nacional?
- A Mercadoria é importada e sofre tributação de 4%?
- A operação é realizada entre estabelecimentos de empresas que NÃO são interdependentes?
- A operação é realizada entre estabelecimentos de empresas que são interdependentes?
- O destino da mercadoria é para : Comercialização, Consumidor final ( uso/consumo ou ativo imobilizado), cosumidor final não contribuinte do icms, industrialização
IVA AJUSTADO
É o percentual correspondente à índice de valor agregado (IVA) a ser utilizada para apuração da base de cálculo relativa à substituição tributária, decorrente de operação interestadual com as mercadorias.
| IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra)] -1 | |||||
| 1-IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna 2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação; 3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado. Fonte: Regulamento do ICMS decreto 45.490/2000 artigos 261, 426 Portaria CAT - 16, de 23-1-2009 |
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